Ao realizar um pedido, estará a enviar uma proposta de compra de um produto de acordo e sujeito aos seguintes Termos e Condições. Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade do produto e confirmação do preço do pedido.
Os prazos de entrega podem variar consoante a disponibilidade, qualquer garantia oferecida, no que diz respeito aos prazos de entrega, é limitada a Portugal Continental e sujeitos a eventuais atrasos causados pela empresa de distribuição ou por força maior, do qual não seremos responsáveis.

Distribuímos para todo o território português e europeu.
Para consultar os custo e condições de envio, por favor, consulte os nossos Termos de Distribuição e Devolução.

Para celebrar um contrato com a Léguas Concretas Lda, o utilizador deve de ter mais de 18 anos de idade e possuir um cartão de crédito ou débito válido, emitido por um banco reconhecido por nós. A Leguas Concretas reserva-se no direito de recusar qualquer pedido feito por si. Ao fazer um pedido, o utilizador confirma que todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas, que é um usuário autorizado do cartão de crédito ou débito usado e que terá capital suficiente para cobrir o custo dos produtos encomendados. O custo dos produtos e serviços no estrangeiro pode variar. Todos os preços anunciados são sujeitos a tais mudanças.


O nosso contrato:
O contrato entre o utilizador e a nossa empresa é válido a partir do momento em que o utilizador realiza o seu pedido. Após a execução da ordem, enviamos-lhe um email com a confirmar a receção do seu pedido, que deve incluir um resumo dos itens comprados, o método de envio solicitado e a morada de entrega. Se, no momento do pagamento ocorrer uma incidência que impeça a cobrança com o seu cartão de crédito, cartão de débito ou conta PayPal, receberá uma mensagem automática com erro de pagamento, antes de receber o email de confirmação de envio.
a. Preços e disponibilidade
Tentamos, sempre, fazer o nosso melhor para garantir que todos os dados, descrições e preços que aparecem neste site estejam corretos, contudo, podem ocorrer erros. Se detetarmos um erro no preço de qualquer produto que tenha encomendado, iremos informá-lo o mais rápido possível e dar-lhe a opção de confirmar a sua encomenda ao preço correto ou cancelá-lo. Se não formos capazes de contatá-lo, vamos tratar do pedido como se tivesse sido cancelado. Se já pagou a encomenda, mas cancelarmos o seu pedido, recebe o reembolso completo. Quando aplicável, os preços incluem IVA, correspondente ao país a que se destina a encomenda, dentro da União Europeia. O IVA não está incluído nos nossos preços para países fora da União Europeia. Os custos de envio serão cobrados adicionalmente, esses custos adicionais são claramente visíveis quando aplicáveis e estão inseridos em "Custo Total".
b. Pagamento:
Depois de receber o seu pedido, realizamos uma comprovação standard com a autorização do seu cartão de pagamento, para assegurar que existe capital suficiente para executar a transação. Os produtos não serão enviados até que seja feita essa verificação de pré-autorização. Posteriormente, será debitado do seu cartão assim que o pagamento for processado.
Tipos de pagamento:
- Cartão de crédito, cartão de débito ou conta PayPal
- Transferência bancária (processo mais demorado)
- Plataforma de cartão de crédito Redsys (Servired / SERMEPA)
c. Códigos de descontos
i. Os códigos de desconto de conta - Periodicamente, poderá ser oferecido códigos de desconto a um titular de contas, esses descontos só poderão ser utilizados para efectuar compras através da conta à qual foi oferecido e registado o código de desconto.
ii. Códigos de desconto promocionais - Podemos oferecer periodicamente códigos de desconto promocionais que podem ser aplicados em relação a qualquer compra ou determinadas compras específicas feitas através deste site.
d . Vales presente
Os vales são válidos apenas por um tempo limitado, deve ser utilizado o mais tardar na data indicada (verifique a data de validade no cupão).
i. Não podemos aceitar qualquer responsabilidade por cupões roubados ou apagados.
ii. Enviaremos o vale presente assim que o pagamento for autorizado ou especificado data de entrega (se mais tarde do que a data de autorização do pagamento). Não somos responsáveis por qualquer atraso, independentemente da causa.
iii. Se for o comprador, por favor, verifique cuidadosamente a sua caixa de correio: é da sua responsabilidade se o vale for utilizado por alguém que não seja o seu destinatário, no caso do endereço de email indicado estar incorreto.
Para além disso, não somos responsáveis por qualquer perda ou utilização do cupão por outra pessoa que não o destinatário, após a sua entrega. Certifique-se que o destinatário recebeu o vale presente, é da sua responsabilidade a segurança do mesmo.
iv. Pode acontecer os vales ficarem retidos nos filtros da sua caixa de correio e identificados como sendo publicidade, contudo, é da responsabilidade verificar a sua caixa de correio. Não somos responsáveis se um cupão não for entregue no endereço de email do destinatário por causa de filtros de spam, firewalls, capacidade de armazenamento do email do destinatário ou de qualquer outro fator que não seja do nosso domínio.
v. Se precisar de um reembolso, o mesmo será feito pelo mesmo método utilizado no pagamento original (vale, cartão de crédito/débito ou uma combinação de ambos).
vi. Como é habitual, reservamos o direito de alterar estes Termos e Condições (com respeito às normas aplicáveis).
As condições de utilização relativa a qualquer código de desconto será indicado no momento da emissão dos mesmos.
e. Imagens dos produtos
De acordo com a calibração dos diferentes monitores utilizados para visualizar o nosso site, as cores dos produtos apresentados podem variar ligeiramente. A Leguas Concretas (ciquita Charmosa) não é responsável por erros devido a uma má interpretação.

Direito de desistir
Como cliente da ciquitacharmosa.com tem 7 dias úteis para o exercício do direito de devolução, sem ter que justificar a decisão e sem qualquer penalidade (exceto o valor do custo da devolução dos bens).

Garantia de Bens de consumo
Em caso de um produto ter um defeito, a Ciquita Charmosa procede conforme apropriado, à sua reparação, substituição, redução do preço ou à resolução das negociações do contrato, que será gratuito para o consumidor. A Ciquita Charmosa responde à falta de conformidade que se manifestem num prazo de dois anos a partir da entrega. O consumidor deve informar a Ciquita Charmosa da falta de conformidade num prazo de dois meses após ter conhecimento do mesmo, contactando a nossa equipa de Atendimento ao Cliente. Uma vez que o consumidor tenha informado a Ciquita Charmosa do produto defeituoso, a nossa empresa pode pedir a devolução do mesmo (a Ciquita Charmosa reembolsará o consumidor nos custos de envio ), a fim de investigar a natureza do defeito do produto, antes de tomar qualquer medida. A Ciquita Charmosa não será responsável pela reparação, substituição ou rescisão do contrato durante este período de tempo, em caso de se tratar de defeitos resultantes de um uso diário do produto, tendo em conta o ciclo de vida do mesmo.

Links a este Site
O utilizador poderá criar links para a nossa homepage, desde que o faça de uma forma correta e legal e não de modo a prejudicar a nossa reputação ou aproveitá-la, mas não deve incluir um link esperando qualquer associação, aprovação ou apoio da nossa parte.
Não associe o nosso site a qualquer outro que não lhe pertença.

Este site não deve ser enquadrado em nenhum outro, nem pode ser criado um link para qualquer outra página que não seja a homepage. Reservamo-nos o direito de retirar qualquer link sem aviso prévio.

Indemnização
O utilizador compromete-se em indemnizar, defender e isentar a Leguas Concretas (ciquita charmosa), os seus conselheiros, diretores, funcionários, consultores, agentes e afiliados com respeito a todas as reivindicações de terceiros, responsabilidade, danos e/ou custos (incluindo, sem limitação, honorários de advogados) decorrentes do uso deste site ou a violação dos Termos de Serviço.

Modificação
A Leguas Concretas/Ciquita Charmosa tem o direito de, a qualquer momento, e sem aviso prévio alterar, revogar ou modificar os serviços e/ou qualquer página deste site.

Anulação
Se qualquer parte destas Condições é inexequível (incluindo qualquer disposição como uma renúncia da nossa responsabilidade para com o utilizador) a aplicabilidade das outras partes dos Termos não serão afetados e todas as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito total. Na medida do possível, onde qualquer cláusula/sub-cláusula ou parte de uma cláusula/subcláusula podem ser separados de modo que a parte restante ainda seja válida, a cláusula deve ser interpretada em conformidade. Alternativamente, o utilizador concorda que a cláusula deve ser retificada e interpretada da maneira que esteja mais próximo do significado original da cláusula/subcláusula permitido por lei.

Reclamações
Dispomos de um procedimento de análise de reclamações, que vamos utilizar para resolver litígios emergentes. Envie-nos quaisquer queixas ou comentários que possa ter.

Renúncia
Se o utilizador incumprir estas condições, mas nós não agirmos sobre esses mesmo incumprimentos, continuamos a exercer os nossos direitos e recursos em qualquer outra situação em que o utilizador viole estas condições.
Lei e Jurisdição Aplicável
Estes Termos e Condições devem ser interpretados de acordo com as leis de Portuguesa e, em caso de qualquer disputa ou reivindicação associados a estes Termos e Condições, quer o litígio ou a reclamação, deverá ser submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais espanhóis.
Sem prejuízo do anterior e para os envios feitos ao consumidor final com residência legal nos territórios espanhóis referido nestas condições (ver claúsula Condições de Venda) e na medida do possível, as leis portuguesa também se aplicam, em particular Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro " SERVIÇOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, EM ESPECIAL DO COMÉRCIO ELECTRÓNICO".

 Acordo Integral
Estas Condições Gerais constituem o acordo integral entre as partes e substitui todos os acordos anteriores ou simultâneos entre si e a Leguas Concretas, Lda (Ciquita Charmosa) Qualquer renúncia de qualquer disposição destes Termos apenas será eficaz se feita por escrito e assinada por um diretor da Leguas Concretas, Lda (Ciquita Charmosa.